Aos que se habilitarem, vejam as regras abaixo do programa do GDF para apoio através de passagens aéreas para participação em eventos desportivos...
Programa Compete Brasília
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O programa foi criado pela Secretaria de Esporte com o objetivo de incentivar a participação de atletas de alto rendimento das mais diversas modalidades em campeonatos nacionais e internacionais. Além disso, estimula o treinamento, contribuindo para a formação da identidade esportiva da cidade. O apoio é feito por meio de concessão de passagens aéreas ou terrestres, feito, somente depois de aval da Comissão Especial – responsável pela análise do pedido. Em caso de equipes, a Secretaria aluga ônibus para levar os atletas.
Atenção: a partir do dia 1º de junho de 2011, apenas serão recebidos nesta Secretaria pedidos que apresentem toda a relação de documentos citados abaixo.
A documentação deve ser apresentada ao protocolo desta Secretaria com no mínimo 20 dias de antecedência a data do embarque. Somente serão recebidos pelo Protocolo desta Secretaria os requerimentos que apresentem toda a documentação relacionada abaixo.
A) Pedido de passagem aérea
1) Requerimento de Fornecimento de Passagem Aérea assinado pelo atleta ou responsável
2) Documentos que comprovem a realização da competição;
3) Currículo do atleta atualizado contendo:
3.1) Cópia de CPF/RG. Quando o atleta for menor de idade, certidão de nascimento e CPF/RG do responsável;
3.2) Modalidade praticada e relação das competições que o atleta participou e sua colocação no ranking, quando possível;
4) Quando o pedido se estender ao técnico, é necessária a apresentação dos documentos pessoais deste e seu currículo;
5) Em caso de viagem internacional, deve ser apresentada cópia do passaporte;
6) Declaração de contrapartida, de comprometimento de divulgação e/ou inserção do crédito “Projeto Compete Brasília – GDF/Secretaria de Estado de Esporte” e de ciência quanto à prestação de contas (disponível abaixo para download);
7) Apresentação do Formulário Compete Brasília (disponível abaixo para download);
8) Comprovante de residência dos últimos 2 (dois) anos (água, luz ou telefone; 2010 e anteriores);
* Arquivos para download
- Declaração de contrapartida/uso da logomarca/prestação de contas
- Requerimento de passagem aérea
B)Pedido de passagem terrestre
1) Requerimento de Fornecimento de Passagem Terrestre (disponível para download abaixo) assinado pelo Presidente da Entidade;
2) Documentos que comprovem a realização da competição;
3) Documento recente que comprove a regularidade dos atletas/para-atletas junto a Federação Esportiva da respectiva modalidade;
4) Declaração de contrapartida, de comprometimento de divulgação e/ou inserção do crédito “Projeto Compete Brasília – GDF/Secretaria de Estado de Esporte” e de ciência quanto à prestação de contas (disponível abaixo para download);
5) Anexo I - Lista de passageiros (disponível abaixo para download);
- - - - - Cada um dos atletas/membros da comissão técnica deverá apresentar:
1) Anexo II - Formulário de passageiros para viagem terrestre;
2) Currículo dos atletas/membros da comissão técnica atualizado contendo:
2.1) Nome completo, endereço, telefones (fixo e celular) e e-mail;
2.2) Cópia de CPF/RG. Quando o atleta for menor de idade, certidão de nascimento e CPF/RG do responsável;
2.3) Modalidade praticada e relação das competições que o atleta participou e sua colocação no ranking, quando possível;
2.4) Comprovante de residência dos últimos 2 (dois) anos (água, luz ou telefone; 2010 e anteriores);
* Obs.: em caso de responsável/acompanhante do atleta/para-atleta, deverá ser apresentado apenas o Anexo II e cópia do documento pessoal.
* Arquivos para download
- Declaração de contrapartida/uso da logomarca/prestação de contas
- Requerimento de passagem terrestre
- Anexo I: Lista de Passageiros
- Anexo II: Formulário de passageiro
Prestação de Contas
O atleta terá até 30 dias após seu retorno para prestar contas da viagem. Para isto, ele deverá apresentar a esta Secretaria os tickets de comprovação da viagem, o resultado oficial final e as fotos probatórias do uso da logomarca, junto do Formulário de Prestação de Contas (disponível para download abaixo)
* Arquivo para download
- Formulário de Prestação de Contas
Informações complemantares
- Portaria Normativa nº 01/2009 sobre o Compete Brasília
Encontrem mais informações e os links para os formulários e documentos no endereço abaixo:
http://www.esporte.df.gov.br/
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